9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17/06/2024
52
Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 12/04/2024
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 12 de Abril de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , e, l, i, o, , m, a, d, e, i, r, a, , b, a, g, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária. nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Requerimento nº 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO UM PROJETO QUE VIABILIZE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AQUISIÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUE POSSUEM LIMITAÇÃO VISUAL., Requerimento nº 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO (A), PARA ATENDIMENTO NO CENTRO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR DRA. FÁTIMA LOTIF., Requerimento nº 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DAR ACESSO AO BAIRRO DO MOCÓ., Requerimento nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REFORMA NA RESIDÊNCIA DO CASAL RAIMUNDO MOTA ALMEIDA PINTO E MARIA TELES PINTO, RESIDENTES E DOMICILIADOS À RUA JOAQUIM SANTANA BARRETO, Nº 23, NO BAIRRO GIL BASTOS., Requerimento nº 058 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO READAPTAÇÃO DO GALPÃO FABRIL SITUADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO., Requerimento nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS CANOS DE 100 PARA 150 NAS VIELAS DAS RUAS JOSÉ DE SOUSA BRAGA, MIGUEL BARBOSA MATOS, JOSÉ FERNANDES DO RÊGO, AFONSO PEREIRA DE SOUSA, E RUA BEIRO RIO, QUE DÃO ACESSO AO ESGOTO, POIS OS CANOS ESTÃO ENTUPINDO PORQUE NÃO TEM CAPACIDADE PARA SUPORTAR A VAZÃO DA ÁGUA. ISSO TEM CAUSADO ENORME TRANSTORNO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE JUÁ., Requerimento nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Walmar de Andrade Braga Filho, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO A TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO IMEDIATO DAS PASSAGENS MOLHADAS DA COMUNIDADE DO BOQUEIRÃO, NA REGIÃO DO MISSI - IRAUÇUBA (CE).
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária. número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO (A), PARA ATENDIMENTO NO CENTRO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR DRA. FÁTIMA LOTIF. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Walmar de Andrade Braga Filho, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO A TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO IMEDIATO DAS PASSAGENS MOLHADAS DA COMUNIDADE DO BOQUEIRÃO, NA REGIÃO DO MISSI - IRAUÇUBA (CE). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS CANOS DE 100 PARA 150 NAS VIELAS DAS RUAS JOSÉ DE SOUSA BRAGA, MIGUEL BARBOSA MATOS, JOSÉ FERNANDES DO RÊGO, AFONSO PEREIRA DE SOUSA, E RUA BEIRO RIO, QUE DÃO ACESSO AO ESGOTO, POIS OS CANOS ESTÃO ENTUPINDO PORQUE NÃO TEM CAPACIDADE PARA SUPORTAR A VAZÃO DA ÁGUA. ISSO TEM CAUSADO ENORME TRANSTORNO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE JUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 058 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO READAPTAÇÃO DO GALPÃO FABRIL SITUADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REFORMA NA RESIDÊNCIA DO CASAL RAIMUNDO MOTA ALMEIDA PINTO E MARIA TELES PINTO, RESIDENTES E DOMICILIADOS À RUA JOAQUIM SANTANA BARRETO, Nº 23, NO BAIRRO GIL BASTOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DAR ACESSO AO BAIRRO DO MOCÓ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO UM PROJETO QUE VIABILIZE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AQUISIÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUE POSSUEM LIMITAÇÃO VISUAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição